A página que você procura não existe, foi removida ou renomeada!

Pelo terceiro ano consecutivo, o Lobo de Rizzo foi um dos vencedores do Prêmio Lugares Mais Incríveis para Trabalhar, promovido pela FIA em parceria com o Estadão. A iniciativa reconhece empresas pelo clima organizacional, a prática de gestão de pessoas e o desempenho das lideranças dessas organizações.<figure class="image image_resized" style="width:35.28%;"><img src="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png" alt="Lugares Mais Incríveis para Trabalhar - Aplic1.png" srcset="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/thumbnail_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 156w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/small_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 500w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/medium_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 750w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/large_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 1000w," sizes="100vw" width="1000px"></figure>Essa conquista representa o nosso compromisso com a promoção de um bom ambiente de trabalho para todas as nossas pessoas.

For the third year in a row, Lobo de Rizzo is one of the winning companies of the "Lugares Mais Incríveis para Trabalhar" Award (The Most Incredible Places to Work, in English), promoted by FIA - Fundação Instituto de Administração, and Estadão. This initiative highlights the best companies, considering the organizational climate, people management practices, and the performance of these organizations' leaders.&nbsp;<figure class="image image_resized" style="width:35.14%;"><img src="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png" alt="Lugares Mais Incríveis para Trabalhar - Aplic1.png" srcset="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/thumbnail_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 156w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/small_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 500w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/medium_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 750w,https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/large_Lugares_Mais_Incriveis_para_Trabalhar_Aplic1_063e3d9dcf.png 1000w," sizes="100vw" width="1000px"></figure>This achievement represents our commitment to promoting a positive work environment for our people.

We won the "Lugares Mais Incríveis para Trabalhar" Award!

Pelo terceiro ano consecutivo, o Lobo de Rizzo foi um dos vencedores do Prêmio Lugares Mais Incríveis para Trabalhar, promovido pela FIA em parceria …

Conquistamos o Prêmio Lugares Mais Incríveis para Trabalhar!

Institucional

Em 3 de setembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 951, de 30 de agosto de 2024 (“Portaria 951/2024”) do Ministério das Cidades (“MCID”), a qual altera o Anexo A da Portaria MCID nº 1.557, de 4 de dezembro de 2023 (“Portaria 1.557/2023”), que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico.A alteração implementada pela Portaria 91/2024 amplia o percentual do valor captado por debêntures incentivadas, nos termos da Lei nº 12.431/2011 ("Lei 12.431"), e por debêntures de infraestrutura, nos termos da Lei nº 14.01/2024 ("Lei 14.801"), que pode ser destinado ao pagamento das despesas de outorga em projetos de investimento prioritários do setor de saneamento básico. É um passo positivo para facilitar o financiamento de projetos no setor de saneamento, permitindo maior flexibilidade financeira e, portanto, atratividade à participação nos leilões do setor.&nbsp;<o:p></o:p>Com a nova redação, os projetos de investimentos vinculados a leilões ocorridos a partir de 2 de setembro de 2024 poderão computar despesas relacionadas ao pagamento de outorga, limitadas a 70% (setenta por cento) do montante a ser captado. Anteriormente, o limite relacionado ao pagamento de outorga era de 50% (cinquenta por cento) do montante a ser captado.<o:p></o:p>Em caso de dúvida, entre em contato com nossos times de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/mercado-financeiro-e-de-capitais/">Mercados Financeiro e de Capitais</a> e de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/infraestrutura/">Infraestrutura</a>.<o:p></o:p>&nbsp;

Informe

Ministério das Cidades publica a Portaria nº 951/2024 visando a aumentar o percentual do valor captado que pode ser destinado ao pagamento de outorgas em projetos enquadrados como prioritários no setor de saneamento básico

Nossa experiência, adquirida ao longo dos anos, inclui disputas judiciais e arbitrais envolvendo uma ampla gama de questões, tais como litígios societários, relações de consumo, propriedade intelectual, responsabilidade civil extracontratual, questões imobiliárias, projetos de infraestrutura, questões de construção civil, contratos bancários e recuperação de crédito.A grande sinergia entre nosso departamento de solução de conflitos e as demais áreas do escritório resulta na formação de um grupo altamente qualificado e preparado para lidar com disputas de alta complexidade, aliando profundo conhecimento à aplicação das melhores técnicas processuais.Também possuímos vasta experiência em assessoria consultiva, prestando serviços que incluem avaliação de riscos relacionados a ações judiciais em transações societárias; aquisições e investimentos em ambiente de distressed assets; elaboração de opiniões legais e second opinions sobre disputas envolvendo matérias cíveis e empresariais; além de assessoria pré-litígio e atuação em mediações, negociações e outros métodos alternativos de resolução de disputas.

A equipe conta com profissionais qualificados e com conhecimento profundo em disputas judiciais e arbitrais.

Solução de conflitos

Atuamos em disputas judiciais e arbitrais envolvendo uma ampla gama de questões. Saiba mais.

Solução de conflitos | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Luis Fernando Guerrero

Paula Abi-Chahine

Nosso time de Solução de Conflitos preparou uma atualização ao material especial que aborda a necessidade de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico ("DJE"), para envio das citações e intimações eletrônicas, que abrange os processos de todos os Tribunais do País (exceto o Supremo Tribunal Federal). Segundo o Conselho Nacional de Justiça ("CNJ"), espera-se que até o final de agosto, 1,2 milhão de empresas não cadastradas voluntariamente sejam vinculadas à plataforma.&nbsp;Confira o documento <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_08_29_Informe_IAM_Client_Alert_77ff23d685.pdf">aqui</a>.

CNJ estima que 1,2 milhão de empresas serão compulsoriamente cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico até o final de agosto. Não utilização da plataforma poderá gerar multas

Atuamos amplamente na assessoria de instituições financeiras e outras instituições autorizadas ou não a funcionar pelo Banco Central do Brasil em todos os aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro. Com relação a instituições financeiras, estamos preparados para prestar serviços em diversos tipos de operações, incluindo fusões e aquisições (M&amp;A), contratos com prestadores de serviços, análise e adequação de produtos bancários, análise de riscos e responsabilidades de diversas atividades de acordo com a legislação aplicável.Com relação a meios de pagamentos, nossos serviços incluem apoio jurídico na constituição e solicitação das autorizações necessárias junto ao Banco Central para a criação de instituições financeiras, incluindo sociedades de crédito (SCD e SEPs), e instituições de pagamento, incluindo emissores de moeda eletrônica e iniciadores de transações de pagamento, desde o pedido de autorização junto ao Banco Central até as adequações necessárias para a implementação dos instrumentos exigidos pela regulamentação aplicável.Além disso, prestamos assessoria aos instituidores e participantes de arranjos de pagamento e prestadores de serviços de meios de pagamento na análise de suas atividades e produtos, estruturação e adequações e elaboração de contratos e outros documentos necessários ao desenvolvimento de seus negócios.

Bancário e meios de pagamento

Atuamos amplamente na assessoria nos aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro.

Bancário | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Prestamos ampla assessoria em operações estruturadas, de pré-pagamento, financiamentos à importação e exportação, financiamento de projetos (project finance), empréstimos sindicalizados, arrendamento mercantil (leasing) financeiro e operacional, derivativos, entre outras estruturas.Com uma equipe altamente especializada, apoiamos nossos clientes em operações de mercado de capitais, tais como ofertas públicas iniciais (IPOs) e subsequentes (follow-ons) de ações, BDRs e outros valores mobiliários, emissões e ofertas públicas de títulos de dívida e operações de securitização, incluindo bonds, debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, além de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA).Também auxiliamos na obtenção de registro de companhia aberta, no estabelecimento de programas de distribuição de valores mobiliários, como units, na constituição e nos procedimentos de distribuição de cotas de fundos de investimento. Apoiamos, ainda, investidores internacionais no mercado brasileiro.

Sua abordagem é sempre muito técnica, desempenhando importante papel no momento de cobrir as lacunas que surgem em qualquer estruturação de negócios.

Mercado financeiro e de capitais

Com uma equipe altamente especializada, apoiamos nossos clientes em operações de mercado de capitais.

Mercado financeiro e de capitais | Lobo de Rizzo

Maria Amélia Senra

Gustavo Silveira Cunha

Maria Costa Neves Machado

Milton Pinatti Ferreira de Souza

André Ramos Bedim

Guilherme Fernandes Cooke

Mariana Cano Assef Donini

O Conselho Monetário Nacional (CMN) promulgou, em 22 de agosto de 2024, a Resolução CMN n.º 5.166, que estabelece novas diretrizes para a emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE) por instituições financeiras, bem como a Resolução CMN n.º 5.167, que amplia a lista de eventos de crédito aceitos para a contratação de derivativos de crédito no Brasil por instituições autorizadas pelo Banco Central.&nbsp; Confira as principais mudanças decorrentes das resoluções na análise feita pelos nossos times de Bancário e Meios de Pagamento e Mercados Financeiro e de Capitais. Acesse <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_08_29_Informe_MSE_COE_09c09ed5e5.pdf">aqui</a>.

CMN aprimora instrumentos voltados à transferência de risco de crédito

Propriedade Intelectual, Inovação e Entretenimento Atuamos de forma consultiva, contratual e contenciosa (inclusive em atividades de perícia e assistência técnica, além de notificações extrajudiciais e medidas judiciais) no desenvolvimento, gestão, utilização, proteção e exploração de ativos intangíveis, tais como direitos autorais, marcas, patentes, software, design, indicações geográficas, cultivares, tecnologia e segredos de negócio. Realizamos treinamentos para áreas corporativas internas (como TI, P&amp;D, negócios, comunicação e marketing e operações) e apoiamos a estruturação de projetos corporativos de gestão de conhecimento e inovação.&nbsp; Elaboramos, analisamos, revisamos e negociamos contratos relacionados à indústria criativa, tais como produções/coproduções audiovisuais e artísticas, e à viabilização de eventos culturais, artísticos, musicais e esportivos (como contratos de patrocínio, naming rights, licenciamento, distribuição, divulgação e transmissão); assessoramos em contratos de desenvolvimento e comercialização de games, análise de questões de direito de imagem e marketing de emboscada; atuamos perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); providenciamos a submissão de propagandas comerciais ao Ministério da Fazenda; auxiliamos na proteção, exposição, &nbsp;e comercialização da moda e outros artigos de luxo e bens de consumo, especialmente no ambiente digital, seja via comércio eletrônico B2B ou B2C, presença e disseminação de conteúdos em mídias sociais, marketing on-line, relacionamento com influenciadores digitais, entre outros. Tecnologia e Proteção de Dados Nossos clientes também contam com assessoria estratégica em negociações complexas e operações de fusões e aquisições (sobretudo nos setores de tecnologia e outros nos quais o ativo principal é a Propriedade Intelectual); na estruturação, reestruturação, avaliação de ativos, aceleração, incubação e em rodadas de investimento de empresas; na estruturação e revisão de modelos de negócio de empresas inovadoras e franquias; no aconselhamento jurídico em due diligences; em projetos de licenciamento, transferência, terceirização, desenvolvimento conjunto, comercialização, joint-ventures, parcerias tecnológicas estratégicas e contratos relacionados a Tecnologia da Informação (como na migração para computação em nuvem e estruturação de datacenters); em atividades de cooperação tecnológica envolvendo universidades, ICTs sob a Lei de Inovação, parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), entre outras.&nbsp; Apoiamos as empresas na estruturação e revisão de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); no desenvolvimento e revisão de políticas de privacidade e termos de uso para websites, políticas de uso de Internet e de gerenciamento de cookies, bem como de políticas corporativas para o uso adequado e seguro da Internet e de soluções tecnológicas intensivas em dados; na gestão de incidentes de segurança e comunicação com as partes relevantes. Provemos aconselhamento em assuntos de privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade de provedores de serviços de Internet e de conteúdo à luz do Marco Civil da Internet e legislação aplicável

Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

Apoiamos o desenvolvimento de estratégias comerciais personalizadas aos diferentes modelos de negócios e nos mais diversos setores.

Propriedade Intelectual | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

A &nbsp;Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última sexta-feira (23.8), a Resolução CD/ANPD Nº 19/2024, que aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.&nbsp; Nosso time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados analisou os principais pontos de atenção que devem ser levados em consideração com a regulamentação. Clique <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_08_27_Informe_CAV_Transferencia_de_dados_PT_e66b661257.pdf">aqui</a> e confira!

The National Data Protection Authority (ANPD) published, on Friday (August, 23th, 2024) Resolution CD/ANPD No. 19/2024, which approves the Regulation on International Data Transfer and the content of the standard contractual clauses.&nbsp; Our Intellectual Property, Technology and Data Protection team analyzed some key points of attention which must be considered about the regulation. Access the document <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_08_27_Informe_CAV_Transferencia_de_dados_EN_83734c2e96.pdf">here</a>.

ANPD publishes resolution on International Data Transfer of Personal Data

ANPD publica resolução sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais

Helena Najjar Abdo

Christian Vieira

As notícias sobre as plataformas de apostas esportivas on-line estão em alta, mas com tantos termos próprios do tema, pode ser difícil se aprofundar no assunto. Nossos times de Solução de Conflitos e Bancário e Meios de Pagamento prepararam um glossário que explica o significado das principais expressões. Confira <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Ebook_Glossario_BE_Ts_7c387114d0.pdf">aqui</a>.

Glossário das Bets

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (17.7), a Resolução nº 18, que aprova a o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.&nbsp; Confira <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_07_22_Informe_MZD_Encarregado_LGPD_PTBR_732fb6a4ae.pdf">aqui</a> os principais pontos da resolução no conteúdo produzido por nosso time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados.

The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) published Resolution No. 18 on July 17th, which regulates the Data Protection Officer (DPO) role.&nbsp; Check out the main new topics regulated by the Resolution in the unique content produced by our Intellectual Property, Technology and Data Protection team. Access the document <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2024_07_22_Informe_MZD_Encarregado_LGPD_EN_c0b6a762ca.pdf" download="file">here</a>.

Conquistamos o Prêmio Lugares Mais Incríveis para Trabalhar!

Newsletter