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Nosso escritório conta com equipe dedicada à indústria de fundos de investimento e aos participantes do seu ecossistema. Capacitada para lidar com fundos de qualquer estratégia de investimento, nosso time tem profunda experiência na concepção, desenvolvimento, estruturação, oferta, manutenção, reorganização e liquidação de todos os tipos de fundos de investimento utilizados no Brasil, bem como de fundos internacionais investidores (feeders) ou investidos (masters) por fundos brasileiros. Além da atuação nos produtos, nosso time tem experiência na assessoria a todos os participantes direta e indiretamente envolvidos na indústria, como gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, assessores de investimento, custodiantes, consultores de investimento, analistas de investimento e formadores de mercado.&nbsp; Oferecemos um serviço estratégico, com visão holística e orientada a negócios. Com profundidade, robustez de análise, simplicidade e segurança, a equipe de Fundos de Investimento e Participantes do Mercado é reconhecida por soluções e estratégias inovadoras, com capacidade de atuação em casos complexos e na vanguarda do desenvolvimento tecnológico. Nosso principal objetivo é o de agregar valor aos nossos clientes de forma eficiente.&nbsp; Também atuamos no enfrentamento e acompanhamento dos variados desafios regulatórios dos players da indústria, como: a resposta a ofícios e a defesa estratégica em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; o credenciamento das entidades reguladas da indústria perante os órgãos competentes; a elaboração, análise e diagnóstico de políticas de controles internos e compliance regulatório; a assessoria jurídica na parametrização de sistemas de risco, de controles internos ou de confecção de documentos; o desenvolvimento de estruturas societárias e de governança com a coexistência de diferentes entidades reguladas; a assessoria em transações envolvendo participantes do setor; atividades de advocacy para o desenvolvimento de normas do mercado, entre outras.

Fundos de Investimento e Participantes do Mercado

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Prestamos ampla assessoria em operações estruturadas, de pré-pagamento, financiamentos à importação e exportação, financiamento de projetos (project finance), empréstimos sindicalizados, arrendamento mercantil (leasing) financeiro e operacional, derivativos, entre outras estruturas.Com uma equipe altamente especializada, apoiamos nossos clientes em operações de mercado de capitais, tais como ofertas públicas iniciais (IPOs) e subsequentes (follow-ons) de ações, BDRs e outros valores mobiliários, emissões e ofertas públicas de títulos de dívida e operações de securitização, incluindo bonds, debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, além de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA).Também auxiliamos na obtenção de registro de companhia aberta, no estabelecimento de programas de distribuição de valores mobiliários, como units, na constituição e nos procedimentos de distribuição de cotas de fundos de investimento. Apoiamos, ainda, investidores internacionais no mercado brasileiro.

Sua abordagem é sempre muito técnica, desempenhando importante papel no momento de cobrir as lacunas que surgem em qualquer estruturação de negócios.

Mercados Financeiro e de Capitais

Com uma equipe altamente especializada, apoiamos nossos clientes em operações de mercado de capitais.

Mercado financeiro e de capitais | Lobo de Rizzo

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Português

Inglês

Milton Pinatti Ferreira de Souza

São Paulo

Sócia(o)

Rafaela Corrêa Marini

Advogada(o)

Raphael Maia Braga Avellar Machado

O setor de Óleo e Gás está passando por uma transformação acelerada, impulsionada pelo aumento da demanda global, flutuações de preços e regulamentações ambientais mais rigorosas. O Lobo de Rizzo apoia empresas nacionais e internacionais na adaptação a essas condições de mercado em constante evolução no Brasil.Nossa atuação multidisciplinar abrange todo o espectro de atividades da indústria, oferecendo aos clientes um portfólio completo de soluções jurídicas.Nossos serviços incluem:<ul><li>Upstream – Assessoria regulatória em questões relacionadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo rodadas de licitação, assuntos administrativos e regulatórios, negociação e gestão de Acordos de Operação Conjunta (Joint Operating Agreements – JOAs), além de transações de participação em campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).</li><li>Offshore – Nossa equipe tem ampla experiência na assessoria a prestadores de serviços offshore, incluindo proprietários de FPSOs, operadores de sondas de perfuração, empresas de embarcações de apoio marítimo e operadores de unidades de regaseificação (FSRU).</li><li>Tributação Setorial – Assessoria em procedimentos de importação e exportação, planejamento tributário para projetos do setor e suporte ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Óleo &amp; Gás (REPETRO), entre outros incentivos fiscais relevantes.</li><li>Consultoria Trabalhista – Expertise na assessoria sobre regimes especiais de trabalho para profissionais offshore e medidas emergenciais em resposta a fiscalizações trabalhistas.</li><li>Gás Natural – Prestamos suporte jurídico para projetos de gás natural, abrangendo fluxo da produção offshore, processamento, transporte, distribuição e estruturação de iniciativas de gás para geração de energia (gas-to-power).</li></ul>&nbsp;

Óleo e Gás

Assessoria jurídica especializada em Óleo e Gás no Brasil, com soluções em regulamentação, tributação e offshore para sua empresa.

Óleo e Gás | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas &nbsp;e criação de soluções estratégicas &nbsp;em questões de seleção e recrutamento de profissionais; escalas de trabalho e compensação, formas de contratação, remuneração e oferta de benefícios; segurança do trabalho; aspectos da folha de pagamentos e departamento pessoal; quadros de carreira e descrições de cargos; e treinamentos.&nbsp;No campo das relações de trabalho, temos experiência consolidada na identificação de alternativas de remuneração de executivos, como planos de ações (stock option plans) e programas de premiação, comissionamento e participações nos lucros ou resultados (PLR). Nossa prática também abrange a elaboração e revisão de offer letters, contratos, termos (exclusividade, não concorrência, confidencialidade e proteção de dados), regulamentos e políticas para os profissionais de empresas.&nbsp;Quando o assunto é solução de conflitos, exercemos a defesa dos interesses dos nossos clientes em ações trabalhistas complexas, autuações fiscais, acordos extrajudiciais, bem como procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, ou envolvendo sindicatos, inclusive por meio da negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Trabalhista

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas.

Milton Pinatti Ferreira de Souza

Experiência

Graduação